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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 18:54
TJRO determina fornecimento de remédio e fixa multa em R$ 500/dia
Por meio de uma liminar o desembargador W.W.S.J. determinou que o secretário de saúde do estado forneça a uma mulher, num prazo de três dias, medicamento para tratamento de problemas originados no tabagismo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:49
Policial civil acusado de promover orgias no sistema carcerário com detentas tem HC negado
Segundo o processo, eles retiravam detentas do presídio feminino, promoviam festas e orgias no sistema carcerário com elas.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:36
Mantida decisão que obriga advogados a indenizarem presidente da OAB-RO
No recurso os advogados pediram a improcedência da ação, reafirmaram que as informações contidas no artigo são verdadeiras e que Hélio Vieira não provou a ocorrência de qualquer dano.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:45
Comerciante deve ser realojado para local seguro
Dono de bar sofre com o desbarrancamento do Rio Madeira na comunidade de São Sebastião
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:50
1ª Câmara Criminal do TJRO concede trancamento da ação penal a agente penitenciário
O servidor público estava respondendo por um processo judicial pelo suposto crime de porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:10
TJRO mantém medida de internação para adolescente
Quatro pessoas, dois adultos e dois adolescentes, mataram a vítima asfixiada após roubarem R$ 12 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:40
Condenado por violação de direito autoral é absolvido na 2ª Câmara Criminal do TJRO
Justiça absolveu o acusado que confessou ter tentano vender CDs e DVDs piratas
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça nega indenização por danos morais a passageiro retirado de voo
O passageiro foi retirado da aeronave por conta de não apresentar comprovação de que havia sido imunizado com a vacina contra a febre amarela, em deslocamento entre o Brasil e a Bolívia
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel na capital
O pai e a atual companheira ingressaram com pedido de reintegração de posse do imóvel no qual a família dele vivia há mais de vinte anos, com exclusividade, afastando os filhos dali
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:11
Justiça mantém contas de médico bloqueadas
O médico foi condenado ao pagamento no valor de R$ 150 mil por danos decorrentes do infortúnio gerado à paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:15
Passageira vítima de assalto em transporte coletivo deverá ser indenizada
Mulher deverá receber 3 mil e 193 reais pelos danos materiais e 10 mil reais pelos danos morais sofridos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:49
TJ de Rondônia mantém decisão e fixa multa a operadora de celular
, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:50
Caerd terá que indenizar em R$ 5 mil por corte indevido
Em julgamento de apelação cível pedida ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o Desembargador Péricles
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:05
Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral
Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:42
2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:19
2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.
liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de